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Raphael Almeida

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Artigo · há 6 anos

4 coisas que não podem faltar na defesa do seu PAD

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Se você é servidor público e passa ou já passou por um Processo Administrativo Disciplinar , sabe a dor de cabeça que é lidar com uma máquina burocrática conduzindo um processo investigativo e...

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Direito Familiar

Comentário · há 10 anos

Como funciona a compensação da pensão alimentícia com pagamentos in natura?

Direito Familiar · há 10 anos

Olá, Alexandre, tudo bem?

Quando falamos em pensão alimentícia devemos sempre considerar três fatores importantes: necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Não pode Juiz sempre partir do pressuposto de que os gastos de cada membro da família são todos iguais e que todos possuem a mesma renda. Cada família tem uma estrutura e, por isso, a necessidade de tratar cada uma respeitando as suas particularidades. Nem sempre a renda de uma pai ou uma mãe vai corresponder a 1/3 da renda familiar. Portanto, cada caso concreto deverá ser analisado individualmente, para que seja respeitado, efetivamente, o melhor interesse das crianças e dos adolescentes, bem como dos demais membros da família.
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